Medio: Estadão
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Em 2010, foram realizadas 21.340 fiscalizações; no ano passado, foram apenas 8.472 operações
Na contramão do crescimento dos usuários dos serviços de telecomunicações, como telefonia móvel, internet e TV a cabo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reduziu o número de fiscalizações em 60,3% desde o início da década. É o que mostram dados internos da própria agência, compilados em relatório da Ouvidoria.
Em 2010, foram realizadas 21.340 operações de fiscalização. No ano passado, foram 8.472 operações. A causa para a redução é a mesma apontada desde a criação da agência, em 1997: os recursos recolhidos das empresas do setor para financiar a fiscalização entram no caixa do Tesouro Nacional e de lá só saem a conta-gotas.
O grosso fica contingenciado, para reduzir o déficit fiscal. No ano passado, dos R$ 3,8 bilhões recolhidos, só 3,2% foram destinados à Anatel. “Se há aumento nos índices de reclamação, a responsabilidade é exclusiva do prestador do serviço? Não sei, pois estamos deixando de fazer a nossa parte”, disse ao Estado a ouvidora da Anatel, Amélia Regina Alves. A falta de fiscais devidamente treinados é a principal razão para a demora na conclusão dos processos fiscalizatórios, segundo explicou.
“A fiscalização é o primeiro nível de interface da agência com o usuário”, disse o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras, Thiago Botelho. “Sem ela, fica difícil capturar ou identificar irregularidades e corrigir o que foi apontado em fiscalizações.”
Na avaliação de Amélia, o fortalecimento da área de fiscalização seria importante para o período que virá depois que for fechado um acordo atualmente em negociação entre operadoras e a agência reguladora, no qual multas bilionárias acumuladas nos últimos anos serão convertidas em investimentos. O cumprimento desse acordo precisaria ser monitorado de perto, segundo aponta relatório da Ouvidoria. O acordo está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
“A situação preocupa também porque estamos em um ponto de inflexão”, disse Amélia. Com o avanço da internet das coisas e da indústria 4.0, o desafio da agência será ainda maior.
